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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 18:55
TJMS nega liminar para interromper shows da ACRISSUL
realizados perturbam a ordem pública em função da poluição sonora
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 14:31
Poluição sonora justifica lacração de danceteria
Cuiabá), deferiu liminar a fim de determinar o fechamento provisório da danceteria Tropical Hits.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:55
Poluição sonora diurna é proibida
Uma liminar da Justiça proibiu um bar de Uberaba, Triângulo Mineiro, de produzir qualquer tipo de
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 13:01
Poluição sonora justifica lacração de danceteria
Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 13:45
OAB socorre o Renascença
Clube foi obrigado pela Justiça a deixar de promover shows com amplificação sonora
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 13:15
Casa de shows não consegue suspender interdição do local
De acordo com os autos, o autor impetrou um mandando de segurança, com pedido de liminar
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 19:38
Defensoria no Vale do Ribeira obtém liberdade de jovem preso há quase um mês acusado de tentar furtar três latas de azeite
A prisão aconteceu em 11/01 e, em razão de sua manutenção pela 1.ª Vara de Registro, o Defensor Público Andrew Toshio Hayama impetrou HC em 19/01 no Tribunal de Justiça do Estado.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:34
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Sinos de igreja vão parar de soar para evitar poluição sonora em SC
A liminar foi parcialmente concedida (fls. 85/87).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 17:23
Dano ambiental. Poluição sonora.
Direito de vizinhança. Indústria instalada em zona urbana residencial. Produção de ruídos em nível dez vezes maior que o permitido na licença de operação.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 17:44
Enem 2022: Inep terá que reaplicar provas para moradores do Jacarezinho (RJ)
Decisão liminar ocorre após ação ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU).
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 16:15
Liminar fecha 31 lavanderias por dano ambiental
Denúncia salientou que além de transtornos ambientais, lavanderias causam poluição sonora e perturbação do sossego da população
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 12:41
Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)
Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2023 - 14:20
DPU recomenda medidas contra o bloqueio de contas da CEF sem aviso prévio
Muitas reclamações chegaram à DPU; o desbloqueio está sendo condicionado a uma ordem judicial
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 18:45
Caso Amarildo é um dos poucos investigados entre os desaparecidos no RJ
Especialistas vêem relação entre queda de homicídios praticados por agentes do Estado e desaparecimentos em alta
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 14:45
Decisão garante direito de criança a cirurgia para correção de pé torto
Menina de 1 ano e 2 meses teve garantido na Justiça, por medida liminar, o direito de passar por cirurgia para corrigir desvio no pé direito
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:03
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:01
Justiça manda interditar casa de shows 'Boite Louvre' por produzir poluição sonora
Caso haja descumprimento da decisão sócios arcarão com multa diária no valor de mil reais, recolhidos em favor do Fundo Estadual de Meio Ambiente
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:20
Turma mantém decisão que interditou bar no Sudoeste por poluição sonora
O bar pretendia anular a interdição, sob alegação de que no dia da mediação havia, excepcionalmente, além da transmissão de jogo, comemoração de dois aniversários e, por isso, os ruídos foram elevados
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 16:42
Escola de samba é proibida de realizar eventos com emissão sonora acima do permitido em lei
Caso descumpra a determinação, será aplicada multa de R$ 10 mil, por cada violação.